Por: Mattias Bernhardsson, vereador do Rättvisepartiet Socialisterna (CIT na Suécia) - 26 de outubro de 2009
A declaração de 2007 do IPCC (Painel Internacional de Mudança Climática da ONU) de que a temperatura média da Terra não deve subir mais que dois graus Celsius sobre os níveis pré-industriais ou um desastre incalculável ocorreria, foi um poderoso lembrete da natureza do problema. Mas nove em cada dez cientistas acreditam que as temperaturas subirão mais que os dois graus, meta do Protocolo de Kyoto. Um aumento de três a seis graus antes do final do século é mais provável.
A principal razão é que à medida que os oceanos se aquecem, eles perdem sua capacidade de absorver dióxido de carbono. Outra terrível verdade é que há mais carbono sob as geleiras polares que em toda a atmosfera. Especialistas dizem que se as emissões de dióxido de carbono, de enxofre e de nitrogênio continuem como estão hoje, essa bomba explodirá dentro dos próximos 100 anos. Um limiar está sendo discutido, um ponto a partir do qual os riscos do aquecimento global já não dependerão mais de nossas ações para freá-lo.
Enquanto isso, governos se reúnem para debater o problema, como irão fazer em dezembro em Copenhague, propondo novas metas de redução de gases estufa. Mas eles começaram as discussões no encontro Rio 1992 e as coisas estão apenas piorando. Por quê as estratégias climáticas não funcionam?
As políticas 'verdes' convencionais de governos e suas instituições capitalistas, como a União Europeia, FMI e Banco Mundial, na prática, são apenas um reflexo dos interesses do grande capital. A mudança climática é reduzida a um problema isolado da crise sistêmica segundo o qual o progresso é apenas limitado pela tecnologia e 'más políticas governamentais' . Os meios para se lidar com os problemas são sempre ajustados aos custos financeiros em vez de aos objetivos de longo prazo de sustentabilidade ambiental. Enfrentar a mudança climática na base de lucros para os poucos do andar de cima vai apenas nos levar à becos sem saída, enquanto a perspectiva de um futuro sustentável só diminui.
Forças de Mercado
Um desses becos sem saída é o comércio de emissões de carbono, o sistema dos créditos de carbono. Ele permite que uma companhia ou um país que reduza sua emissão de dióxido de carbono abaixo das metas à vender essa redução extra como crédito para outra companhia ou país que não alcançou sua meta. O Banco Mundial afirma que o valor do comércio de carbono mais que dobrou no último ano, apesar da crise econômica. Isso significa que as emissões estão caindo? Definitivamente não. Então o quê esse comércio significa na prática? Um acadêmico de Oxford que estudou o sistema, Adam Bumpus, concluiu que "esta regulação está lá para facilitar os mercados. Não se trata de fazer reduções baratas, se trata de fazer um monte de dinheiro".
A ideia é que o governo distribui um número limitado de permissões para produzir uma quantia limitada de emissões de carbono e que a escassez dessas permissões aumentariam o custo da emissão de carbono. Isto iria, em troca, levar a menos emissões e serviriam de incentivo econômico à tecnologias verdes. Dessa forma, de acordo com a teoria, o comprador paga para emitir gases estufa enquanto o vendedor é recompensado por haver reduzido emissões mais que sua meta. O único problema é que não é bem assim que funciona.
O mercado sempre escolhe a maneira mais fácil de economizar uma dada quantidade de carbono no curto-prazo, independente de que ação é necessária para reduções de longo-prazo. O resultado é que o sistema reforça travas tecnológicas. Por exemplo, reduções pequenas geralmente podem ser alcançadas de forma barata tornando uma tecnologia um pouquinho mais eficiente, enquanto que reduções maiores requereriam investimentos maciços em novas tecnologias.
Se o principal objetivo de reduzir emissões é conseguir mais créditos para vender, de acordo com a lógica do mercado, de forma que o comprador possa produzir a mesma quantidade de emissões que o vendedor economizou, negociar créditos não reduz as emissões. De fato, é mais barato para os capitalistas comprar mais permissões sem reduzir emissões e passar o custo extra para os consumidores, como as companhias de energia provaram. Como Giovanni Bisignani, chefe da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, em inglês), disse, " Se alguns governos ainda querem implementar tarifas [sobre o transporte aéreo] nós devemos receber créditos de carbono para compensar cada centavo dessas taxas".
Este é outro exemplo das equivocadas políticas dos partidos verdes, que advogam tanto o mercado de carbono quanto as tarifas verdes. Tornar as emissões de gases estufa mais cara não vai ajudar se a conta for para os trabalhadores e não para os produtores. Enquanto isso, os capitalistas sorriem à caminho do banco com suas novíssimas consciências verdes.
O problema com a maioria das organizações verdes estabelecidas é que elas buscam mecanismos, tais como o mercado de carbono, tarifas verdes, leis verdes ou outras soluções técnicas para resolver o problema da poluição causada pelos ricos. Mesmo se as propostas as vezes são boas, a questão de quem as vai fazer vigorar permanece. Serão os poluidores ou o povo? O sistema de crédito de carbonos é ruim por si só. Mas o fato de que órgãos controlados por capitalistas ou governos alocaram as permissões, dada a lógica do mercado, fez com que eles distribuíssem muitas permissões, com medo de ficarem em desvantagem com poderes capitalistas competidores. Hoje, há mais permissões em circulação que a capacidade de emitir gases estufa!
Mesmo as companhias de petróleo, gás e carvão falam de uma 'revolução verde' na esperança de refrescar sua reputação. Lobistas do grande capital americano, conhecidos por sua resistência à qualquer mudança em detrimento de seus interesses financeiros, estão praticamente jogando dinheiro no plano de energia limpa de Barack Obama. Eles sabem que o plano contém tantos furos que a indústria americana pode evitar qualquer redução doméstica real até pelo menos 2026. Isto se dá porque o Ato de Energia Limpa e Segurança põe o mercado de carbono em seu centro, permitindo que companhias troquem promissões de reduções domésticas por baratos e falsos projetos verdes no exterior. Os bilhões que a gigante de energia sueca Vattenfall recebeu de créditos pela energia hidrelétrica está sendo investido em usinas termelétricas à carvão na Holanda e Bélgica. Planeja-se construir 50 novas usinas de carvão na Europa.
O novo e verde imperialismo
É aqui que o mecanismo de desenvolvimento limpo (CDM, da sigla em inglês), parte do comércio de emissões, entra em jogo. Ele reúne projetos em países desenvolvidos "que não teriam ocorrido sem o mecanismo" e regras muito flexíveis. O consultor de CDM Axel Michaelowa, fala de uma nova 'corrida do ouro' e de 'milionários do dióxido de carbono' criados pelo CDM.
O Banco Mundial é o maior fornecedor multilateral de empréstimos para projetos de combustíveis fósseis e usa seu fundo climático para financiar gigantes do carvão, como o recente projeto de carvão Tata Mundra na Índia. Naturalmente, os projetos devem ser "verdes", como o gasoduto da África Ocidental que busca dinheiro de CDM para reduzir a queima de rejeitos de gás no delta do Rio Níger.
Mas o resultado real é que gigantes do petróleo, como a Chevron, podem receber créditos de carbono enquanto permanecem lucrando com atividades criminais. Geralmente o objetivo do projeto em si é devastador. Corporações emissoras de carbono do hemisfério Norte têm plantado eucaliptos e outras árvores exóticas na África. Estas árvores sugam a água de terras agrícolas, deixando os fazendeiros na seca, enquanto créditos são coletados por este 'sequestro de carbono'.
Companhias como a chinesa Hu Chemicals ou a Petrobras criaram suas próprias subdivisões de CDM, que mostra como as multinacionais estão se apossando dessa máquina de fazer dinheiro. Neste contexto, há poucas chances para cidades ou comunidades que querem desenvolver energia solar ou de outra forma renovável.
Na prática, não há diferença entre o "verde" e "justo" CDM e o há muito odiado Iniciativa Melhorada dos Países Pobres Altamente Endividados (programa de ajustes estruturais) que, por exemplo, tornou possível que a Coca-Cola sugasse 300 bilhões de litros de água dos países pobres para sua produção enquanto ao mesmo tempo populações foram proibidas devido à privatização de coletar a água da chuva!
Represas, deslocamento de populações e direito à água
Muitos CDM são relacionados à represas. O incentivo às mega-represas tem sido justificado por bancos de desenvolvimento e multinacionais como necessário para o desenvolvimento da África e para combater as emissões de carbono. Enquanto governos como os dos EUA, Reino Unido e China anunciam grandiosos planos para energizar a África e outros esquemas de "ajuda", as companhias colocam em ação o modelo "Construir, Possuir, Operar e Transferir", devastando os rios da África para alimentar o aumento da demanda por energia na Europa e etc. E tudo fica muito mais lucrativo quando se ganha créditos de carbono por isso.
Grandes represas fornecem eletricidade para companhias multinacionais, água para mineração e irrigação para latifúndios de empresas estrangeiras. Comunidades rurais e pequenos agricultores são os últimos a se beneficiar. Nas margens do Zambezi, um dos maiores rios africanos, pelo menos 40 milhões de pessoas de 30 grupos étnicos diferentes dependem da pesca e agricultura para sobreviver. Mas agora, com 30 represas regulando a bacia, houve uma redução de 60% na quantidade de camarões de rio, dos quais a população depende para alimentação. Num estudo de 50 represas na África, o professor Thayer Scudder, ex-consultor sobre deslocamento de populações para o Banco Mundial, descobriu que 86% da população deslocada não tinha terra e 80% não tinha emprego. Falta de alimentos afetava 79% da população deslocada pelas "represas verdes".
As negociações para expandir o mercado de carbono às florestas tropicais iriam espalhar esse ataque verde à América Latina, onde direitos territoriais indígenas são fracos. Recentemente povos indígenas no Peru entraram em greve para proteger suas terras e direito à água.
Ao mesmo tempo, a China se esforça em construir uma imagem justa e verde de si na África, imagem geralmente alimentada e engolida pela mídia, afirmando que está desenvolvendo sustentabilidade em oposição à política ocidental de dependência por dívida. Mas as represas chinesas são apenas para se conseguir contratos de exploração de minas, alimentos, terra e madeira. O escritor da International River, Terri Hathaway, chama o boom de represas chinês de uma nova geração de 'colonialismo' .
Políticas falidas
Não apenas a União Europeia admitiu a falência do sistema CDM, como também a Agência de Contas do governo americano foi compelido a reconhecer que uma proporção significante dos CDMs não significam redução de emissões. Ironicamente, a UE recentemente propôs um novo sistema, 'crédito setorial' e 'comércio setorial', vendidos como uma superação dos CDMs. Na prática, porém, eles apenas reduzem os já limitados requerimentos e fiscalizações dos CDMs de garantir sustentabilidade ambiental e justiça social.
Comércio de carbono e outras falsas soluções como biocombustíveis, transgênicos, sequestro de carbono, fertilização oceânica e armazenamento de carbono, dentre outras, são conceitos que libertam as indústrias de qualquer responsabilidade enquanto permitem grandes lucros. Em abril, o ministro britânico para o clima, Ed Miliband, anunciou que nenhuma usina de carvão nova seria construída sem a tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS, da sigla em inglês) que captura uma proporção das emissões de carbono para serem enterradas no solo. CCS é um mecanismo teórico para diminui a emissão de gases estufa, baseado na captura de dióxido de carbono emitido por termelétricas. Apesar de que ainda não se mostrou bem sucedida, pode se tornar e é vista como uma a nova brecha para os 'capitalistas verdes'.
Capturar e comprimir dióxido de carbono usa energia adicional. O combustível necessário para uma planta de carvão com CCS é aumentado em 25-40%, de acordo com o IPCC. Estes e outros custos são estimados em aumentar o custo da energia de uma usina com CCS em pelo menos 2%, um custo que é jogado sobre as costas dos trabalhadores em nome de "energia verde". De acordo com o pesquisador Oscar Reyes, a usina modelo Vattenfall queima de 10-40% mais carvão que usinas convencionais.
Muito desse esforço climático sem sentido é até protegido de crítica por setores do movimento ambientalista. Harald Schuman e Christiane Grefe, dos jornais alemães Tagesspiegel e Die Zeit, destacaram o quanto ONGs têm se tornado cada vez mais financiadas pelo grande negócio e governos e dessa forma, deixam de fora importantes fatos e conclusões de fora de seus relatórios e publicações.
Uma crise de oportunidades?
A crise econômica capitalista balançou aquela suposição comum de que um crescimento econômico sem fim baseado no mercado iria, supostamente, resolver as questões climáticas, mesmo que nunca tenha chegado perto disso. Ela levanta outras questões, como a necessidade de democratização da economia, dos processos decisórios e da necessidade de planejar a produção e o comércio global. De qualquer modo, alguns capitalistas e líderes políticos ainda tentam ser positivos sobre a habilidade dos mercados e destacam as "coisas boas" que poderiam se originar da recessão.
O Painel pelo Progresso Africano, presidido por Kofi Annan, por exemplo, convocou os líderes africanos para tornarem a crise econômica global numa 'oportunidade única' na base de 'responsabilidade compartilhada' . Especificamente, Annan diz que um crescimento da energia renovável, produção agrícola limpa e transportes 'verdes' poderiam fortalecer as economias africanas através de investimentos estrangeiros. Ele também saúda o surgimento de parceiros emergentes, como a China, Brasil e Índia, como um meio de se atingir as "metas de desenvolvimento do milênio" na África. Mas se esta recessão global é uma grande oportunidade para ação sobre a mudança climática, porque a ONU está avisando que investimentos em energias renováveis caíram 44% em um ano? A resposta é que capitalistas investem onde os lucros são mais garantidos quanto possível.
A crise capitalista tornou os mercados globais inseguros. Preços subiram e se tornaram instáveis, e é por isso que especuladores querem comprar terras em vez de safras e alimentos. Isto iniciou uma corrida em massa por compra de terras na África. Ricas corporações da China, Índia, Coréia do Sul e Arábia Saudita estão criando mega-fazendas com uso de mão-de-obra barata. Esta corrida está aumentando o desmatamento e a destruição de ecossistemas aquáticos, com grandes impactos sobre a mudança climática e a pobreza. Em Ruanda, onde 60% da cobertura florestal foi cortada e os ecossistemas aquáticos destruídos, o governo implementou racionamento de água exceto, claro, para as companhias que causaram o problema, e especialmente para os bem-financiados CDMs.
De acordo com o Departamento de Assuntos Ambientais da África do Sul, até 2020 até 200 milhões de pessoas na África poderão sofrer de escassez de água. A produção agrícola pode cair em 50%, e ecossistemas severamente degradados irão exacerbar ainda mais a falta de alimentos. Pesquisa do Group d'Experts Intergouvernemantal sur l'Evolution sugere que a produtividade agrícola na África subsaariana pode cair pela metade. Em janeiro de 2008, a fome afetou 923 milhões de pessoas. Hoje esse número chega a 1,02 bilhão de pessoas, de acordo com a Organização para Alimento e Agricultura da ONU.
Como a tragédia em Darfur mostra, a mudança climática também é uma ameaça à segurança. Geralmente sequer há uma temporada de chuvas, a areia do deserto destrói o solo agrícola e se as chuvas de fato vêm, podem ser torrenciais, varrendo todo o solo aluvial. Com a crescente falta de terras, acordos prévios entre pecuaristas e agricultores sobre a divisão de terras e do uso de poços sofrem pressão e podem ser desfeitos. No Norte do Quênia e Uganda, isto levou a embates violentos. O que é chamado de 'limpeza étnica' no Sudão é, de fato, o resultado lógico do roubo corporativo de capitalistas americanos, chineses e russos, assim como o colapso de ecossistemas que se segue.
Muito tarde para o socialismo?
Alguns dos principais ativistas das mudanças climáticas, como George Monbiot do The Guardian (jornal inglês) ou Joss Garman do grupo Plane Stupid (conhecido pela resistência à expansão do aeroporto de Londres), corretamente realçam a necessidade de ações agora. Mas suas conclusões são de que é "muito tarde" para falar sobre socialismo e que não há tempo para se "esperar" por uma solução socialista para a mudança climática. Quando as pessoas reconhecem que as previsões do IPCC e mesmo os cenários mais pessimistas na verdade subestimam a velocidade das mudanças climáticas, eles podem concordar. Estamos com pressa, sim. Mas são estes exemplos de confusão política de importantes ambientalistas que criam a idéia de que "qualquer coisa serve" ou "já é muito tarde", assustando as pessoas em direção à políticas sem sentido e as afastando das políticas que de fato devem ser tomadas. Não há atalhos.
Se algo precisa ser apressado, é a necessidade de se abolir o capitalismo, um sistema que desde suas origens nos levou a desastres, guerra, fome generalizada e destruição ambiental. O problema do aquecimento global não será resolvido por brilhantes idéias baseadas no mercado ou ajustes técnicos. Em primeiro lugar, a crise climática não é uma questão técnica, é uma questão política. Nós temos hoje os meios técnicos e financeiros para parar a mudança climática, acabar com a pobreza e injustiça. Controle desses meios deve ser tomados pela maioria, em vez de ficar nas mãos de poucos.
A produção e o comércio devem ser planejados e colocados sob controle democrático. Lucro como a força dominante vai desaparecer sob um regime socialista e será substituído por uma produção voltada às necessidades da sociedade. Assembléias democraticamente eleitas em vários níveis: local, industrial, nacional e internacional irão decidir como os excessos serão divididos, o que será prioritário, quais serão os objetivos da produção, o que deve ser investido, para consumo público ou privado. Estes planos tomariam a forma de hipóteses de trabalho, constantemente discutidos e revistos em órgãos eleitos. A indústria automobilística, por exemplo, deveria ser nacionalizada com a produção reorganizada de acordo com planos criados por trabalhadores, especialistas e consumidores, ligados ao desenvolvimento de um sistema integrado de transporte público.
Uma economia planejada também significaria a eliminação do desperdício capitalista. Enormes recursos não seriam gastos com especulação ou publicidade e investidos em produção, solução de problemas ambientais e projetos infraestruturais em países desenvolvidos. Hoje, tudo deve ser lucrativo senão é fechado. Numa sociedade socialista, haverá espaço para educação, pesquisa, conversão à agricultura orgânica, ou correção de outros problemas globais, áreas prioritárias que não necessitariam gerar lucro por si só.
A tecnologia deveria ser aplicada de uma maneira planejada para sistematicamente economizar energia, com modelos muito mais eficientes de construção de edifícios, processos de produção industrial e economia de energia doméstica. Deveria haver pesquisa e desenvolvimento muito mais intensivos de energias renováveis como solar, eólica, hidrelétrica e de energia maremotriz, com outras fontes possíveis, assim como a tecnologia de transmissão e armazenamento. Nós necessitamos de investimentos maciços e planejados em infraestrutura de transportes públicos, dos níveis locais aos internacionais, baseados nos meios mais eficientes energeticamente, trens em preferência à aviões, ônibus em preferência à carros e com estímulo às bicicletas por exemplo.
A reorganização da agricultura, num nível nacional e global será vital, desenvolvendo métodos ambientalmente amigáveis de produção de alimentos. Por décadas, intensa agricultura capitalista tem degradado a terra. Internacionalmente, muitos países exportadores de comida se tornaram sobre-dependentes de um ou dois produtos, vulneráveis à flutuações dos mercados mundiais. Os problemas do gigantesco agronegócio internacional de um lado e da exploração de pequenos fazendeiros e de sem terra por latifundiários do outro, requerem soluções socialistas. Medidas urgentes devem ser tomadas para restaurar ecossistemas degradados, como florestas, lagos, oceanos ou área agrícola.
Sem dúvida, muito mais pesquisas são necessárias para atingir estes amplos objetivos e novas tecnologias tem de ser testadas. É claro que corporações capitalistas, independente de quaisquer regulações ambientais aplicadas por governos, nunca irão seriamente confrontar os problemas da destruição ambiental. Estes objetivos requerem planejamento socialista numa escala global. As mais lucrativas 'indústrias' hoje se baseiam na total exploração dos recursos humanos: a indústria do sexo, tráfico de pessoas, armas e drogas. Acabar com a mudança climática depende de se construir uma sociedade baseada numa produção que faça sentido, pelas necessidades de todos e não pela ganância de poucos.
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