Um mundo melhor para quem ousa lutar

Hoje, fui indagado por uma de minhas turmas. Eles afirmavam que minhas aulas os entristecia pois quanto mais aprendiam sobre a nossa sociedade atual mais angustiados ficavam pela falta de saída. Como resposta aponto esse vídeo gravado ontem no Chile, olhem que um outro mundo é possível e ele já acontece!


Depois da realização de uma marcha na Jornada da família pela educação, quase um milhão de pessoas se concentraram no Parque O'Higgins, em Santiago, para apoiar as manifestações que pedem educação pública, fim ao lucro, fim do endividamento das familias, democratização das instituições de ensino.

A imobilidade urbana regional e a velha política: o transporte público.

*Por Pedro Marinho

       É sintomática a situação dos transportes em nossa região. Quem tem de ir e vir - Há de lembrar, direito garantido pela constituição – sofre com uma crescente imobilidade urbana. Nada de novo para as grandes cidades, entretanto, essa realidade não está mais restrita a esses grandes centros urbanos. Ao contrário, está cada vez mais presente do interior do Estado conforme as pequenas e médias cidades atraem cada vez mais pessoas, impulsionadas pela ineficiência dos grandes centros.

     Já se tornaram corriqueiras as notícias dos problemas relacionados com o tema, sendo comuns manchetes de jornais e telejornais como: “Caos no transporte público em Macaé - ônibus superlotados e longa espera são algumas das dificuldades enfrentadas”1 ; “População reclama da linha Rio das Ostras – Macaé”2 ; “Transporte público em Petrópolis continua gerando reclamações - atrasos e quebras de ônibus, problemas antigos ainda não solucionados”3  ou “Campos - passageiros reclamam do serviço de transporte público e se arriscam nas vans. Veículos com o pneu careca e lataria solta, parabrisas trincados...”4  

      Apesar de cada município ter suas particularidades, há também muito de comum nessa situação. Alguns problemas ou situações parecem se repetir como: a situação precária e insuficiente da frota, o alto valor das tarifas, a insatisfação dos funcionários das empresas de transporte, os congestionamentos e o desrespeito com a população. 

       Devemos observas, frente à situação, o caráter do problema. Como o transporte público é de uso coletivo, e indispensável à manutenção do direito constitucional de ir e vir, funciona na forma de concessão pública. Ou seja, o Poder Executivo (Prefeituras e Governo do Estado) concedem o direito às empresas explorarem esse serviço. Para além, cabe ao Poder Legislativo (Deputados e Vereadores) fiscalizar o bom préstimo do mesmo. Entretanto, o interesse dos políticos parece não ser o mesmo da população quanto a esse serviço de utilidade pública. É preciso observar que os ônibus lotados, mal conservados e motoristas com salários insatisfatórios não é uma situação ruim para todos: os donos das empresas de ônibus ganha muito dinheiro com essa situação, pois tem seus gastos reduzidos com baixos salários dos funcionários e má conservação da frota, em quanto seus lucros são ampliados com a super lotação dos ônibus. Mas para que isso tudo funcione é preciso ter a conivência do grupo político que está no poder.

      Essa situação é um sintoma do adoecimento do sistema político de nossa região, marcada pela conivência entre maus políticos e empresas inescrupulosas. Tal situação funciona para a manutenção desses atores públicos no poder à medida que essas empresas financiam campanhas políticas e articulam trocas de favores. Nesse cenário é nocivo o estreitamento entre empresas e políticos. A ética política significa o não conflito de interesse entre as partes. Não devemos compactuar com tal situação por um lado evidenciando tais problemas a fim de pressionar o Poder Público a salvaguardar o interesse coletivo (democracia) e não votar em candidatos e partidos que aceitem financiamentos privados, pois estes ferem a ética colocando seus interesses a frente do bom funcionamento da democracia, do Estado e bem comum. 

           

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[1] Publicado em 22/12/2009 e disponível no sítio da internet: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=6913

[2] Publicado em 15/01/2010 e disponível no sítio da internet: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=7428

[3] Publicado em 20/01/2010 e disponível no sítio da internet: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=7526

[4] Publicado em 12/11/2009 e disponível no sítio da internet: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=6210

Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar

Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), aCampanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.

A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.

De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.

Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta. 

Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos. O papel da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.

Mais informações: http://www.limitedaterra.org.br/index.php

O que o limite das propriedades rurais tem haver com os povos das cidades?

O que o limite das propriedades rurais tem haver com os povos das cidades?

A elevada concentração fundiária brasileira dá origem a relações econômicas, sociais, políticas e culturais cristalizadas em um modelo inibidor de um desenvolvimento que combine a geração de riquezas e o crescimento econômico, com justiça social e cidadania para a população rural.
          
O modelo de desenvolvimento adotado hoje para o campo que estimula o agronegócio com suas imensas monoculturas gera um crescimento econômico perverso que empobrece a maioria da população e as expulsa do campo, inchando as grandes cidades, e jogando grande parte de sua população em situações de extrema pobreza e necessidade.

Sobre este processo de urbanização, os dados do IBGE são impressionantes e demonstram que em 1890 o Brasil possuía 14 milhões de habitantes e apenas 6,8% da população vivia nas cidades, em 1900, este número aumenta para 10%, em 1940 para 23%, em 1970 para 60%, e em 2002 este número passa para mais de 80%, com mais de 50 milhões de pessoas vivendo nas regiões metropolitanas.

O efeito desta expulsão dos pobres do campo contribuiu para a consolidação de enormes latifúndios e tem impacto sem precedentes, com um enorme processo de favelização, expansão horizontal das periferias, formando um verdadeiro cinturão de miseráveis no anel periférico das cidades e regiões metropolitanas do país.

No cenário urbano vão se formando e se consolidando duas cidades divididas: uma cidade formal, com todos os bens e serviços próximos das regiões valorizadas e bem servidas de infraestrutura, e outra cidade informal, uma "não-cidade", onde as pessoas vão se virando para morar de forma improvisada e extremamente precária. Mais de 11 milhões de famílias vivem em favelas, em loteamentos irregulares e em áreas de risco.

O que é a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra? Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?

O que é a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra?

Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra, no ano 2000, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), lançou a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

Esta campanha foi criada para acabar com a histórica concentração fundiária existente no país. É preciso estabelecer um limite para a propriedade da terra se o Brasil quiser fazer valer um dos objetivos fundamentais da república que é o de "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais." (artigo 3º, inciso III da Constituição).

Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?

Porque a pequena propriedade familiar:

• Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
• Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
• A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
• Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.

Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:

• Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
• É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos,
• •  1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
  • 2.709 famílias expulsas de suas terras!
  • 13.815 famílias despejadas!
  • 422 pessoas presas!
  • 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
  • 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!
• Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

Site oficial

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

O que é? Quando? Onde? Como? Vai mudar o quê?

Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira

terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a

concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou

não com o latifúndio. Nesse período acontecerá o

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra com postos

de votação organizados pela própria população em

diversos locais espalhados pelo Brasil inteiro.

A campanha do Limite da Propriedade da Terra é uma ação

de conscientização e mobilização da sociedade

brasileira para incluir na Constituição Federal um novo

inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos

fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam

automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

(INCRA), que define a área mínima suficiente para prover

o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras

rurais. Ele varia de região para região e é definido

para cada município a partir da análise de várias

regras, como por exemplo, a situação geográfica,

qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A

introdução desta medida resultaria numa disponibilidade

imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra, sem

despender recursos públicos para a indenização dos

proprietários. Esses recursos poderiam ser empregados no

apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à

assistência técnica para os assentamentos.

Enquanto o período de votação não chega, você

pode contribuir assinando o Abaixo Assinado Virtual:

http://www.abaixoas sinado.org/ abaixoassinados/ 6322

<http://www.abaixoas sinado.org/ abaixoassinados/ 6322>

Saiba como participar desse movimento e contribuir na

construção de uma sociedade justa e fraterna mandando um

e-mail para forumra.rj@gmail. com

<http://mce_host/ mc/compose? to=forumra. rj@gmail. com> ou

acessando www.limitedaterra. org.br

<http://www.limiteda terra.org. br/>

Mesa redonda: Como podemos construir uma alternativa real?

privacidade:

aberto, qualquer pessoa pode ver e participar

data:

14/07/10

hora:

17:30

onde:

Anfiteatro da UFF - Puro Rio das Ostras. Rodovia Amaral Peixoto próximo ao trevo da lagoa do Iriry.

detalhes:

Mesa redonda: Como podemos construir uma alternativa real?
"Para a maior parcela da população mundial a globalização está se impondo como uma fábrica de perversidades. Desemprego, fome, violência, a pobreza e o desabrigo se generalizam em todos os continentes. A perversidade sistêmica está na raiz dessa (in)evolução negativa da humanidade tem relação direta com a adesão desenfreada aos comportamentos competitivos que atualmente caracterizam as ações hegemônicas. Todas essas mazelas são imputadas direta ou indiretamente ao presente processo de globalização."
Assistam ao trecho do documentário "por uma outra globalização" inspirado na obra do Prof. Milton Santos -

http://www.youtube.com/watch?v=5dvYz8avO OE

Local: Anfiteatro da UFF - Puro Rio das Ostras. Rodovia Amaral Peixoto próximo ao trevo da lagoa do Iriry.
Data: 14/07/2010
Hora: 17:30
Ajudem a divulgar

Série eleições 2010: CQC em Brasília: Veja como as coisas costumam funcionar no legislativo

O popgeografia antenado como é está lançando a série Eleições 2010. Essa série tem como objetivo estabelecer o debate saudável e apartidário em relação as eleições deste ano, tentando atender a demanda muito pertinente dos adolescentes que, com a responsabilidade do voto facultativo (entre 16 e 18 anos), se sentem responsáveis pelo seu voto. Entretanto, muitas vezes as paredes das salas de aula não dão conta, por vezes devido ao tempo escasso,  de trabalhar o tema de maneira satisfatória.

Nesse primeiro capítulo temos uma irreverente reportagem do programa de televisão da Bande CQC que mostra um pouco do que rola cotidianamente no legislativo brasileiro. "curtam o curta"

Entre mitos e verdades do atual momento hístórico brasileiro

Entre mitos e verdades do atual momento hístórico brasileiro

1- Sobre o superávit. Primeiro, superávit significa, em linguagem popular, lucro. Isso mesmo. O Brasil economizou para gerar lucro. Há mal nisso?
Contra ponto: Depende, precisamos avaliar alguns pontos, o primeiro, acho que deve ser "economizou me que?" economizar ai significa na minha visão deixar de investir em coisas como capital produtivo (seria ótimo para o Brasil uma malha férrea melhor) ou deixou de investir em saúde com novos hospitais, que tal salários dos professores ou que tal o fim do fator previdenciário e um aposentadoria mais justa? Outro ponto fundamental é para que se quer o superávit, normalmente quando ocorrem saldos positivos na balança comercial (esse superávit) eles são usados para pagar a dívida pública, a bancos internacionais como o BIRD ou a fundos como o FMI. Em fim, para mim esse economizar camufla o seguinte fato: Nossa sociedade subdesenvolvida está deixando de investir em seu desenvolvimento (social que é o único desenvolvimento real) para pagar as grandes corporações e paises desenvolvidos uma dívida unilateral, pois nessa conta não entra se quer o que saiu daqui quando éramos colônia e será que deixamos de ser? Ou pior, queremos acreditar que sim! Viva a seleção! Viva o Superávit! e viva ao Brasil oitava maior economia do planeta e quarto país mais desigual do mundo... viva... viva... viva...

2- Sobre a política conservadora. Sim, é uma merda não ter crédito a juros humanos, mas em economia é assim: para controlar a inflação, deve-se diminuir crédito. O que o governo pode fazer para inibir isso é aumentar a taxa de juros. A capacidade produtiva do Brasil não aguentaria um boom de consumo, os preços subiriam rapidamente;
Contra ponto: O que nos leva ao o que estamos fazendo com nosso superávit?! Além do mais os juros são altos para muitas coisas, mas principalmente para empréstimos financeiros. É absurdamente mais "barato" do ponto de vista dos juros, ter dinheiro para comprar algo do que para ter dinheiro para fazer qualquer coisa. É uma forma de se controlar para onde se vai crescer, direciona o capital para onde se quer. Construção civil, por exemplo.

3-Sobre considerar inchaço contratação de servidor público. Você deve ter trocado as bolas. Acho que isso é uma opinião da imprensa. O governo Lula é criticado justamente por abrir muitos concursos;
Contra ponto: Concordo, o Estado não tem de ser pequeno, devia ser absurdamente maior, alguns setores, dentro de uma lógica capitalista msm, são incapazes de funcionar com qualidade para toda população sendo privado, pois sua qualidade sempre estará condicionada ao custo de sua produção a exemplo: Educação e Saúde não simplesmente não funcionam do ponto de vista ético sendo mercadoria. Vide o caso da saúde nos EUA

4-Sobre a Vale. Concordo. Ela gerava 1% de lucro anual, por pura ingerência. Quem a privatizou foram os tucanos;

Contra ponto: Não entendi, mas certamente vender a vale foi prejuízo financeiro e só ver quanto ela lucrou durante a crise internacional. Tipo o capital em crise, os fundos monetários são transformados em ouro e a vale detem o domínio da exploração de uma das maiores reserva de ouro do mundo. Vide o caso da China e Índia que investiram maciçamente na extração de ouro durante a crise.

5-A Constituição de 88 foi votada (e não feita) por todos os representantes do povo na época. Lula e Dirceu nem sonhavam em chegar ao poder nacional;
Contra ponto: Não sei não, logo após lula foi candidato a presidência 89 e perdeu para Color.

6-Agricultura familiar atrelada a Blairos Maggis da vida, que dão a semente e o maquinário para as suas glebas. Estamos nas mãos de oligarquias agro-industriais. Dá uma visitada no Mato Grosso para ver se o bagulho não é doido? Produtos básicos são sobre-taxados, pois quem manda são os caras da bancada ruralista. O Brasil não é, de forma alguma, sul e sudeste. O poder de decisão desse país está mais para o centro.
Contra ponto: O poder de decisão vai estar, em um sistema de produção capitalista sobe governo democrático representativo (o nosso, por exemplo), vai estar a onde se produzir mais riqueza (dinheiro propriamente dito e estrutura produtiva, lembrando que no atual momento histórico em que vivemos o setor de serviços se torna estratégico: mídia por exemplo). O sudeste é, e o centro-sul está se tornando, espacialmente núcleo de produção de riqueza. Mas então por que a bancada ruralista tem tanta força no Brasil. Simples a explicação e complexa a solução: 1- O Brasil nunca passou por uma revolução, nem a burguesa, ou seja, os dominantes e dominados sempre foram os mesmos no Brasil. Mesmo os países capitalistas desenvolvidos passaram por revoluções onde essa relação, dominados e dominantes, foi profundamente alterada; 2- E mais importante, a agroindústria é uma submissão do campo ao espaço urbano industrial, pois atrela a produção agrícola necessariamente à produção industrial em moldes tecnicos inviáveis do ponto de vista financeiro (principalmente para o pequeno agricultor) e ambiental, sejá de país desenvolvido ou não. A burguesia capitalista hoje transforma os campos em burgos. E já nos alertavam disso no século XVIII.

Um abraço a todos e espero ter contribuído.

Pedro Marinho

Projeto ficha limpa mudou para pior

Mudou para pior

Postado por Cristiana Lôbo em 20 de maio de 2010 às 00:31

     O projeto ficha limpa já estava aprovado pelo Senado quando recebeu uma “emenda de redação” de autoria do senador Francisco Dornelles (PP). Para alguns deputados, ela muda substancialmente o projeto com modificações apenas no verbo utilizado no texto da proposta.

     A título apenas de uniformizar o tempo verbal, Dornelles propôs que em lugar de “os condenados….”  fosse escrito “os que forem condenados”. Com isso, ficou claro, para alguns deputados como Flávio Dino (PC do B-MA), por exemplo, que Paulo Maluf que não poderia disputar a eleição deste ano pela proposta original, poderá, sim, se submeter ao voto popular em outubro.

     Então, a emenda que seria apenas de redação muda o mérito da proposta. E, por isso, deveria voltar à Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial como foi anunciado pelo presidente da sessão, senador Marconi Perillo.

      Para deputados e senadores, sem voltar à Câmara, o projeto ficha limpa poderá ser questionado mais adiante quando as modificações que introduz na legislação eleitoral passarem a produzir efeito. E não são poucos.

      O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) diz, por exemplo, que o crime eleitoral que foi admitido por muitos políticos no passado recente porque a penalidade era menor, com o projeto ficha limpa não servirá mais de argumento para outros delitos. Quem cometer crime eleitoral – do tipo ter caixa dois em campanha ou fizer arrecadação ilícita de recursos para campanha – poderá ser punido com a proibição de disputar eleições por oito anos.

     O projeto ficha limpa introduz mudanças na lei e torna mais rigoroso o controle sobre os políticos. Se vai valer para este ano, a Justiça dirá. De qualquer maneira, seus efeitos começarão a ser sentidos a partir de sua promulgação. Ainda que valha somente a partir do ano que vem e, portanto, para as eleições de 2012.

Saiba mais sobre essa luta: http://www.mcce.org.br/