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Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra
O que é? Quando? Onde? Como? Vai mudar o quê?
Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira
terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a
concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou
não com o latifúndio. Nesse período acontecerá o
Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra com postos
de votação organizados pela própria população em
diversos locais espalhados pelo Brasil inteiro.
A campanha do Limite da Propriedade da Terra é uma ação
de conscientização e mobilização da sociedade
brasileira para incluir na Constituição Federal um novo
inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos
fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam
automaticamente incorporadas ao patrimônio público.
O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), que define a área mínima suficiente para prover
o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras
rurais. Ele varia de região para região e é definido
para cada município a partir da análise de várias
regras, como por exemplo, a situação geográfica,
qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A
introdução desta medida resultaria numa disponibilidade
imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra, sem
despender recursos públicos para a indenização dos
proprietários. Esses recursos poderiam ser empregados no
apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à
assistência técnica para os assentamentos.
Enquanto o período de votação não chega, você
pode contribuir assinando o Abaixo Assinado Virtual:
Saiba como participar desse movimento e contribuir na
construção de uma sociedade justa e fraterna mandando um
e-mail para forumra.rj@gmail. com
acessando www.limitedaterra. org.br
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