Bom Futuro, Sem Futuro

A negociação em torno da renovação da licença da Hidrelétrica de Jirau no rio Madeira pode por um fim às discussões sobre o destino da Flona Bom Futuro em Rondônia. Após várias tentativas de se livrar da Flona, o Governo de Rondônia tem agora nas mãos o licenciamento de Jirau como moeda de troca e, considerando que nada pode estar acima do PAC, as chances de que Bom Futuro seja desafetada são grandes.

Criada em 1988 como medida de compensação pela construção de outra Hidrelétrica, a de Samuel, a Flona Bom Futuro se aproxima da “maioridade” sem boas perspectivas de futuro. Abandonada pelo poder público, a Flona sofre há mais de 10 anos com a extração de madeira ilegal, grilagem e avanço da pecuária. Nem mesmo uma liminar judicial expedida em 2004, determinando que o desmatamento na UC fosse controlado foi capaz de reverter o quadro: apenas em 2008 a Flona Bom Futuro perdeu 11,9 km2 de sua área florestada e estimativas indicam que 25% (ca. 773 km2) da UC já foram destruídos.

Ao invés de cobrar ações do governo federal para impedir o desmatamento, o governo de Rondônia há tempos faz lobby para alterar os limites da UC, e até mesmo, desafetar a área. Em 2003, um projeto de lei (Projeto de Lei 2776/00) de autoria do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) propunha exclusão de uma área de aproximadamente 100 mil hectares ocupada por posseiros. Em 2008, projeto de lei, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO), pedia a desafetação da Flona. Agora Ivo Cassol oferece, em troca da licença, a possibilidade de permutar a Flona Bom Futuro pela Reserva Estadual do Rio Vermelho que será inundada com a construção do Complexo do Madeira. Uma negociação curiosa por que ao invés de perder uma área protegida serão duas.

Assim como para o bioma Amazônia como um todo, a pecuária também está por trás do desmatamento na Flona que abriga atualmente um rebanho de cerca de 40 mil cabeças. Em setembro de 2008, após outro imbróglio de ‘bois pirata’, o governo deu prazo de seis meses para que os pecuaristas retirassem seus rebanhos da UC mas nada aconteceu. E pressa porque? Se Cassol for bem sucedido em sua negociação de “permuta”, rebanhos e pecuaristas poderão seguir tranquila (e inpunemente) “pastando a floresta”.

Aos menos atentos, insistir em manter uma Unidade de Conservação que de fato nunca foi área protegida, pode não fazer mais sentido mesmo, no entanto, a criação de uma UC é um compromisso que o poder público assume com um patrimônio que é um bem comum, as florestas. Não cumprir esse compromisso é improbidade administrativa. Mais ainda, desafetar uma UC abre um grave precedente e pode colocar em cheque um modelo que é efetivo, se implementado, na luta contra o desmatamento, proteção da biodiversidade e dos recursos naturais dos quais dependem as populações tradicionais que vivem na Amazônia.

Fonte: http://colunas.globoamazonia.com/greenpeace, em 25 de maio de 2009.