Atual momento vivido por Cuba, último baloarte socialista?

CUBA: Ameaça de restauração capitalista Tony Saunois, CIT - 05 de novembro de 2010 Em setembro de 2010, o governo cubano anunciou uma série de “modernizações” econômicas. Entre as mais significativas, há a proposta de cortar 500 mil empregos no setor estatal até março 2011 como primeiro passo para reduzir o funcionalismo público em 1 milhão. Serão emitidas licenças pelo Estado para a criação de autônomos (“cuentapropistas”) com o direito legal de empregar outras pessoas, não apenas familiares. Essas medidas são a resposta do governo à piora da situação econômica que assola o país, resultando no declínio dos padrões e qualidade de vida e escassez de alimentos para a massa da população. As “reformas” abriram uma discussão dentro de Cuba e entre os socialistas internacionalmente sobre o futuro de Cuba e da economia planificada – que embora enfraquecida pelas medidas burocráticas, no momento continua em grande parte intacta – e a perspectiva de restauração capitalista. Tal evento, se ocorresse, representaria um retrocesso para o movimento dos trabalhadores de todo o mundo. Seria sem dúvida usado pela classe capitalista internacionalmente, especialmente na América Latina, para desacreditar a ideia do “socialismo" e propagandear a ideia de que o capitalismo é o único sistema social viável. Portanto, o destino de Cuba é de crucial importância não apenas para Cuba, mas para todos os trabalhadores e socialistas internacionalmente. Nos anos 1990 e na primeira década desse milênio, Cuba e depois a Venezuela sob Hugo Chávez, foram vistas por significativas camadas de trabalhadores e jovens como os únicos países “à esquerda” que estavam preparados para enfrentar George Bush e o imperialismo americano e mostrar que uma alternativa era possível. O capitalismo não foi derrubado na Venezuela, apesar de algumas reformas progressistas introduzidas por Chávez, mas por outro lado, com Cuba, seu governo defende a ideia do “socialismo”. Diferente da Venezuela, Cuba tem uma economia planificada, sistema de saúde universal e educação gratuita. Sua disposição de empregar milhares de doutores e equipes médicos em todo o mundo, em países atingidos por crises e catástrofes, como no terremoto no Paquistão e Caxemira, garantiu-lhe enorme simpatia dos oprimidos da Ásia, África e América Latina e dos jovens na Europa e EUA. A restauração do capitalismo em Cuba sem dúvida seria visto como outro retrocesso, embora não da mesma magnitude e com as mesmas consequências que a restauração do capitalismo na antiga União Soviética e Leste Europeu em 1989/92. A situação do capitalismo mundial é inteiramente diferente hoje do que era então. Mas, embora Cuba obviamente seja muito menor do que a União Soviética e Leste Europeu, a restauração capitalista sem dúvida teria séria consequências já que em a escala mundial existiam mais ilusões em Cuba do que existiam na antiga União Soviética na época de seu colapso. Pior crise econômica desde o “Período Especial” O destino de Cuba é importante e tem lições cruciais para os trabalhadores e socialistas internacionalmente. Cuba certamente enfrenta sua crise econômica mais séria desde o “período especial” após o colapso da antiga União Soviética, que teve devastadoras consequências na ilha. O PIB caiu impressionantes 34%! Foi introduzido o racionamento de alimentos, mas às vezes apenas um quinto dos níveis mínimos de nutrição da ONU era alcançado. Segundo alguns relatos, a ingestão de calorias caiu de 3.052 por dia em 1989 para 2.099 em 1993. Foi uma testemunha da base social e do apoio à revolução o fato do regime cubano ter sobrevivido a esse período. Isso especialmente após a aprovação da Lei Helms-Burton em 1996, que fortaleceu o embargo americano numa tentativa de estrangular o regime até sua implosão. O regime cubano nesse período foi obrigado a tomar algumas medidas de emergência para abrir setores da economia, como o turismo, ao mercado privado e investimentos internacionais. Isso, junto com o desenvolvimento de outras iniciativas e os acordos petrolíferos com a Venezuela de Chávez resultou numa certa estabilização e recuperação econômica. Contudo, algumas medidas introduzidas pelo regime, especialmente a introdução do dólar paralelo no setor turístico ampliou levou a crescentes desigualdades entre os com acesso ao dólar e os que não têm. Enquanto lojas que vendem bens em dólar têm estoques de vários dos mais modernos itens de consumo, as lojas que vendem em peso cubano são escassamente abastecidas. A economia cresceu firmemente entre 2003-2007 – alcançando um pico de 12,1% em 2006. Contudo, depois disso ela se contraiu agudamente. Em 2008, ela registrou um déficit fiscal de 6,7% do PIB – um aumento de 70% comparado a 2007 e um déficit em conta corrente de US$1,5 bilhão, contra um excedente de US$500 milhões em 2007. A dívida externa de Cuba saltou para US$17,8 bilhões em 2007 – 45% do PIB, o que o fez dar calote em seus pagamentos internacionais da dívida em 2008. Cuba também foi atingida pela queda do preço do níquel, que responde por aproximadamente 25% das exportações cubanas. É em resposta a essa crise econômica piorada que as novas medidas devem ser vistas, assim como as condições pioradas das massas que derivam dela. O pacote de ajustes anunciado pelo governo incluiu uma grande redução em suas importações de alimentos. Antes da revolução de 1959/60, 80% do consumo alimentar de dentro de Cuba. Hoje, 80% do alimento consumido em Cuba é importado, o que demonstra a profundidade da crise. Esses recentes acontecimentos estão em agudo contraste com os enormes ganhos sociais e econômicos que ocorreram após a revolução. As vantagens e ganhos possibilitados pela derrubada do latifúndio e do capitalismo e pela introdução da planificação centralizada então eram evidentes. Ganhos da revolução e da restauração capitalista Fidel Castro justificavelmente defendeu os ganhos da revolução em 2008, quando disse que desde a revolução a expectativa de vida aumentou em quase 19 anos. A expectativa de vida media em Cuba hoje é de 77,5. A mortalidade infantil está em 6 por 1 mil no primeiro ano de vida – ligeiramente pior que no Canadá. 30 mil médicos trabalham em mais de 40 países diferentes. Foram introduzidos um sistema de saúde e uma educação gratuita altamente eficientes. O analfabetismo foi abolido nos primeiros anos da revolução. Essas conquistas foram mantidas mesmo durante o “Período Especial”. Muitos desses ganhos seriam revertidos com a contrarrevolução e a restauração do capitalismo. Na Rússia sob Putin a expectativa de vida masculina caiu para 56! A restauração capitalista em Cuba a levaria para as condições econômicas e sociais que atualmente existem na Nicarágua ou El Salvador. E isso agora está aparecendo como uma séria ameaça por causa do declínio econômico. A razão para essa crescente ameaça está no caráter do regime cubano e sua incapacidade de desenvolver a economia do país. Cuba revela-se dependente e integrada ao mercado mundial. A globalização da economia mundial faz com que todos os países estejam ligados a ela e não podem escapar de seus desdobramentos. Isso parcialmente era mascarado em Cuba no passado, quando ela estava ligado aos subsídios da antiga União Soviética. Desde seu colapso, o crescente comércio de Cuba com a Venezuela, Canadá, China e Espanha (seus maiores parceiros comerciais) não a imunizou dos eventos econômicos mundiais. A crise cubana está mostrando na prática a impossibilidade de construir o socialismo em um só país e a necessidade de espalhar a revolução e estabelecer uma Federação Socialista Democrática da América Latina e Caribe, a fim de planejar democraticamente o desenvolvimento dessas economias. Isso poderia começar com a criação de uma federação de Cuba, Bolívia e Venezuela para dar um exemplo prático do que é possível. Caráter da Revolução Cubana A revolução cubana de 1959/60 eventualmente resultou no fim do capitalismo e do latifúndio e a criação de uma economia centralizada planificada. Contudo, apesar de desfrutar do apoio esmagador dos trabalhadores e camponeses, isso não resultou em um regime de democracia dos trabalhadores genuína. Ao invés, foi construído um aparato estatal burocrático, ao contrário da democracia operária e camponesa que tomou o poder na Rússia em 1917 sob a direção de Lenin, Trotsky e dos bolcheviques. Foi criado um aparato estatal burocrático sobre o qual se apoiou Fidel Castro. Apesar de desfrutar de um apoio esmagador, o regime governou de uma maneira administrativa e cupulista. Ele não governou da mesma maneira brutalmente repressiva que o regime stalinista que surgiu na Rússia após o isolamento da revolução e a morte de Lenin em 1924. Os expurgos em massa e o culto da personalidade da Rússia de Stalin não foram uma característica da Cuba de Castro. Contudo, ocorreu repressão de minorias e dissidentes. Além dos adversários políticos houve a repressão aos gays e lésbicas, algo que Fidel Castro agora admitiu que foi um “erro”. A falta de um controle e gestão democráticos genuínos pela classe trabalhadora, essenciais para desenvolver a economia e a sociedade, fez com que a economia, embora planificada, fosse dirigida de uma maneira burocrática e administrativa, com crescentes dificuldades, corrupção e desperdício emergindo como resultado. Burocracia em crise Nas etapas iniciais da revolução essas deficiências foram parcialmente mascaradas pelo desenvolvimento geral da sociedade e da economia, possibilitado pela planificação e o status comercial favorável que Cuba desfrutava com a então União Soviética. Mas mesmo então houve ziguezagues econômicos, desperdício, corrupção e ineficiências. Desde a perda do apoio econômico da antiga União Soviética e o aprofundamento da estagnação e crise econômica, eles se aprofundaram, junto com o ressurgimento de outras questões sociais, como a prostituição, que o regime se vangloriava de ter erradicado com a revolução. Uma economia planificada precisa de controle democrático a cada etapa e nível para funcionar e se desenvolver plenamente. Sem isso, florescem os privilégios burocráticos e métodos administrativos cupulistas, que resultam em ineficiência e corrupção, o que eventualmente leva à estagnação e regressão. Esses traços estavam presentes desde o início do regime cubano após a revolução de 1959, mas agora eles assumiram proporções sempre crescentes, à medida que a crise se intensifica. Leon Trotsky alertou sobre esse perigo em relação à antiga União Soviética quando pôs a questão: “Ou a burocracia irá devorar o estado operário, ou a classe operária varrerá a burocracia”. Um setor da burocracia de Cuba concluiu que a restauração capitalista oferece a saída para a crise. Esteban Morales, antigo diretor do Centro de Estudos sobre Estados Unidos (CESEU) da Universidade de Havana, e crítico socialista de esquerda do regime, alertou em um artigo: “Corrupção: a verdadeira contrarrevolução” (21/10/2010): “Sem dúvida, está se tornando evidente que há pessoas em posições no governo e no Estado que estão financeiramente se preparando para quando a Revolução falir, e outras podem ter tudo quase pronto para transferir bens estatais para mãos privadas, como aconteceu na velha União Soviética”. (ver afrocubaweb.com/estebanmorales.htm) Ele cita o caso da remoção do General Acevedo como diretor do IACC (Instituto de Aeronáutica Civil de Cuba) sem uma plena explicação pública. Morales conclui que foi porque embaraçaria o regime ter que explicar como “pessoas criadas e formadas pela revolução” esbanjaram o dinheiro e os recursos do povo. Ele conclui com a hipótese de que “... os chefes estão recebendo comissões e abrindo contas bancárias em outros países”. Morales, um respeitado escritor sobre a questão racial em Cuba, foi expulso do Partido Comunista Cubano após a publicação desse artigo. Isso reflete a luta e debates que se desdobram dentro do Partido Comunista Cubano e no regime em geral sobre qual caminho tomar. Certamente há diferentes alas dentro da burocracia. A mais pró-capitalista é forte nas forças armadas, com suas próprias empresas em diferentes setores da economia, e da qual vem Raúl Castro – irmão de Fidel. Desde que chegou ao poder, quando substituiu oficialmente seu irmão Fidel como chefe de Estado, Raúl substituiu estimados 60% dos ministros do governo, no processo trazendo pessoas próximas a ele. Ele tem feito passos experimentais para seguir a “via chinesa”. Ocorreram uma série de encontros e trocas com o regime chinês. Ele aprendeu experiências do Leste Europeu durante uma visita do ultimo líder da Alemanha Oriental (RDA), Hans Modrow. “Cuentapropistas” e a economia planificada Recentemente, ele anunciou a concessão de licenças para pessoas se tornarem autônomos. Houve também algumas mudanças na propriedade da terra e abertura de alguns mercados agrícolas limitados fora do controle estatal. Contudo, embora esses passos sejam significativos e representem a introdução de certos elementos capitalistas na economia, nessa etapa também são limitados e continuam precários. Continuam monitorados pelo Estado e ainda não tocaram nos traços principais e decisivos da economia planificada. O sistema de “cuentapropistas” permitirá que pessoas se tornem autônomos e que empresas empregarem um número limitado de trabalhadores. Serão aplicados a encanadores, eletricistas, cabeleireiros e alguns outros setores. Tal “reforma” também foi introduzida durante o Período Especial nos anos 1990. Em seu auge, havia 200 mil “cuentapropistas”. Depois, foram reduzidos quando Fidel Castro recentralizou a economia. A criação de “cuentapropistas” exigirá permissão estatal. No ano passado, o número total empregado nessa categoria chegava a 143 mil, de uma força de trabalho de estimados 5,7 milhões. Contudo, além disso há um grande número de empregados estatais que fazem “trabalhos por fora” para completarem o orçamento. Pela primeira vez, um sistema de taxas foi introduzido para esses pequenos negócios. Não são pagos impostos em Cuba. Pela primeira vez desde 1968, pequenas empresas em 83 classificações poderão empregar pessoal que não seja de familiares. Em 1968, Castro nacionalizou todos os pequenos negócios e empresas na ilha. O Militant, antecessor do Partido Socialista (CIT na Inglaterra & Gales) e o CIT se opuseram a essa medida na época. A nacionalização de todos os pequenos negócios, lojas etc. sem dúvida aumentou a burocratização e ineficiência de muitos setores. A introdução de uma economia centralizada planificada democraticamente precisa se basear na propriedade estatal das principais companhias e bancos que dominam a economia. Mas não é necessário nacionalizar cada cabeleireiro ou pequena empresa. Ao contrário, a criação de cooperativas locais que podem comercializar e se ligarem ao setor estatal é uma forma mais eficiente de funcionamento desses setores econômicos. Essas medidas tomadas em 1968 foram parcialmente em resposta aos levantes que abalaram o Leste Europeu – especialmente o movimento na Tchecoslováquia – sob a pressão da burocracia da antiga União Soviética. Castro admitiu em 2005: “Entre todos os erros que podíamos ter cometido, o maior de todos foi acreditar que alguém realmente sabia algo sobre socialismo" – referindo-se à União Soviética. “Sempre que eles diziam: ‘essa é a fórmula’, nós acreditávamos. Como se fossem um médico”. É significativo que Fidel Castro reconheceu esse erro, mas o problema estava em não entender qual alternativa era necessária – a introdução de um genuíno sistema de controle e gestão dos trabalhadores e a difusão da revolução para outros países da América Latina e Caribe. Isso se refletiu no caráter do Estado formado após a revolução, com a classe trabalhadora não estando conscientemente à frente da revolução. O dilema de Fidel Castro, e de Raúl hoje, é que embora eles reconheçam que há uma grande crise e o problema da burocratização, sem alternativa eles são obrigados a ziguezaguear na política em busca de uma saída para a crise. Os problemas que as atuais reformas ainda podem encontrar já foram experimentadas nas “reformas” agrícolas introduzidas em 2008. Uma das mais importantes “reformas” anunciadas até agora, entregou terra ociosa a fazendeiros privados e cooperativas. Até o fim de 2009, 100 mil beneficiários receberam um total de 920 mil hectares, equivalente a 54% da terra agrícola não-utilizada no país. Mas embora a propriedade tenha mudado, nenhum sistema de mercado foi permitido para a compra de equipamento ou tecnologia, crédito, divisas e vendas finais. A Acopio, a notoriamente corrupta e ineficiente agência estatal de compra e distribuição, ainda exige que os produtores agrícolas vendam 70% das colheitas ao Estado a preços baixos. Contudo, embora a pressão pela restauração capitalista esteja aumentando, não é de todo certo que será completada. Um obstáculo é o medo da burocracia cubana de que uma abertura da economia veja uma enxurrada de exilados cubanos reclamando propriedade, terra e fábricas e a destruição do regime cubano. A burocracia simplesmente não seria capaz de se apropriar dos bens estatais como fez a burocracia soviética. Ela teme que seu destino possa ser mais próximo do antigo regime stalinista da Alemanha Oriental, que foi simplesmente varrido pela Alemanha Ocidental capitalista e sua máquina estatal. O regime cubano, portanto, age de forma extremamente cautelosa e hesitante. Ao anunciar as recentes reformas econômicas, Raúl Castro também insistiu que “o sistema socialista é irrevogável”. O ministro da economia, Marino Murillo, declarou que embora o papel do Estado seja reduzido nos pequenos negócios, ele “continuaria a dirigir uma economia centralizada”. A imprensa internacional deu muita publicidade à declaração de Fidel Castro ao jornalista americano Jeffry Goldberg: “O modelo cubano não funciona mais nem para nós”. Essa declaração repercutiu em todo o mundo, interpretada como Castro repudiando o “socialismo”. Menos atenção foi dada a seus comentários após a entrevista, no lançamento do segundo volume de suas memórias, quando argumentou: “Minha ideia, como o mundo todo sabe, é que o sistema capitalista agora não funciona nem para os Estados Unidos nem para o mundo, levando-os de crise em crise, e a cada vez mais sérias”. Medo de crise social e possível regime híbrido O próprio regime é extremamente cauteloso sobre como lidar com essa crise e teme acionar uma crise social que possa sair do controle e provocar uma divisão dentro da burocracia e do aparato estatal. O 4º Congresso do Partido Comunista Cubano em 1991 foi precedido pela organização de grandes consultas e comícios de massas envolvendo três milhões de pessoas. Elas foram relativamente abertas e refletiam as tentativas da liderança sob Fidel de agir de uma maneira bonapartista e tentar se apoiar nas massas enquanto enfrentava os efeitos da crise. Significativamente, após o discurso de Raúl Castro em 2007 em Camaguey, os resultados das “consultas” que ocorreram em todo o país foram mantidos secretos e as decisões tomadas em relação à reforma econômica foram mantidas nas mãos de um pequeno grupo. Isso reflete a falta de confiança e hesitação do regime nessa etapa. É inteiramente possível que embora sejam tomados mais passos rumo à introdução de medidas capitalistas, o Estado continuará a manter um papel central ou poderoso na economia. Pode surgir um regime híbrido – onde passos significativos para a restauração capitalista são dados, mas o Estado e o regime burocrático mantenham uma poderosa influência controladora. Em certos aspectos isso já aconteceu. A perspectiva de uma crise aprofundada na economia mundial pode reforçar isso ou até resultar na re-intervenção pelo Estado naqueles setores da economia onde havia perdido o controle – como já aconteceu em Cuba após o Período Especial. A diferença dessa vez é que a crise econômica está se tornando mais aguda em Cuba e é acompanhada de outras ameaças. Em particular, há o crescente fosso entre a geração mais velha que se identifica com a revolução e seus tremendos ganhos sociais, e a experiência da geração mais jovem que cresceu sob o atual regime. 73% da população cubana nasceu depois da revolução de 1959. A alienação da juventude com os efeitos sufocantes da burocracia, restrições de viagem, negação de acesso à internet, supressão de músicas etc., colocam em risco a revolução se não houver nenhuma renovação. A substituição de Fidel por seu irmão Raúl apenas aumentou o problema. presidir A juventude cresceu sob um regime que administrou escassez, enfraquecimento do sistema de saúde, habitação inadequada etc.. Seus parâmetros, portanto, não é a comparação com a vida antes de 1959 e com os ganhos feitos nos anos 1960 e 1970. A norma para ela tem sido o que existe desde o Período Especial. Seu comprometimento com a revolução é menor, dada a ausência de uma alternativa socialista democrática clara ao regime existente, ou a perspectiva de uma revolução socialista internacional. Socialismo democrático internacional O regime cubano claramente está entrando em uma nova etapa, onde a ameaça da restauração capitalista está emergindo como uma ameaça extremamente séria. Alguns passos significativos foram dados nessa direção, mas ainda não foram completados. Os debates que estão se abrindo em Cuba, em todos os níveis da sociedade, dizem respeito à direção que estão tomando. A saída do atual impasse está não na direção da restauração capitalista, mas defendendo-se a economia planificada centralizada e introduzindo um sistema genuíno de controle e gestão dos trabalhadores. É vital que todos os locais de trabalho elejam comitês livremente eleitos para supervisionar a administração cotidiana da fábrica ou local de trabalho. Esses órgãos precisam se ligar nacionalmente e estabelecer um sistema de gestão democrática dos trabalhadores para planejar a economia e elaborar metas de produção e um plano de emergência para a economia. Todos os funcionários devem ser eleitos e sujeitos à revogação imediata e receber não mais do que o salário médio de um trabalhador qualificado. A anulação das restrições a viagens, e livre acesso à internet, junto com o direito de todos os trabalhadores e jovens de formarem grupos de discussão, tendências e partidos políticos que não colaborem com o imperialismo e seus esforços para restaurar o capitalismo, e sindicatos independentes do Estado, estão entre as mudanças democráticas urgentemente necessárias, junto com a abertura da imprensa e da mídia ao controle democrático pelos trabalhadores e jovens. Essas medidas, junto com um apelo para espalhar a revolução e formar uma federação socialista democrática junto com Venezuela e Bolívia, como primeiro passo para uma federação socialista da América Latina, são agora urgentemente necessárias. A planificação junto com as economias de Cuba, Venezuela e Bolívia, com a formação dessa federação, poderia demonstrar na prática como uma economia planificada poderia começar a funcionar. Esses são os passos necessários para impedir a tendência à restauração capitalista, defender os ganhos da revolução e começar a construir uma sociedade socialista democrática baseada na democracia e no controle democrático dos trabalhadores.